18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
03/06/2024
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 03/06/2024
Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 3 de Junho de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente proposição onde solicito a implantação de 20% de adicional de insalubridade aos mecânicos do município de Varjota.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que "DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que "DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 053 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2024, de autoria da vereadora Djandira Veras "concede título de cidadão varjotense ao Sr. Diego Abdalis Banasco Soberao". recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 052 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2024, de autoria do vereador Gonçalo Farias "Denomina oficialmente de Antonio Ribeiro Lima o antigo galpão dos pescadores da comunidade de Jatobá e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 051 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2024, de autoria do vereador Gonçalo Farias "Denomina oficialmente de Antonio Ribeiro Lima o antigo galpão dos pescadores da comunidade de Jatobá e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 054 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2024, de autoria da vereadora Djandira Veras "concede título de cidadão varjotense ao Sr. Diego Abdalis Banasco Soberao". recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. DIEGO ABDALIS BANASCO SOBERAO." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente proposição onde solicito a implantação de 20% de adicional de insalubridade aos mecânicos do município de Varjota. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada